Decreto No 5296 04 pdfs

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DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/decreto%205296-2004.pdf

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Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade

DECRETO-LEI 5296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 ... de 25/02/04 em consonância com o parágrafo 3º do artº 39...

http://www.bhlegal.net/blog/wp-content/uploads/decreto-lei-5296-2004.pdf

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BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO - BOE.es

5296. Real Decreto 404/2010, de 31 de marzo, por el que se regula el establecimiento de un sistema de...

https://www.boe.es/boe/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296.pdf

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Decreto Federal 5.296 04 - Acessibilidade de...

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe...

http://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/emurb/licenciamento_de_Obras/leis_federais_estaduais/Decreto_Federal_5296_04.pdf

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5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 - boe.es

5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N ... DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO 657/1968, de 21 de marzo,...

https://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05297.pdf

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DECRETO 5.296/2004 - inmetro.gov.br

O entendimento geral do grupo é que a referida norma atende ao Decreto 5296/04 e compõe o ... publicação...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%209%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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Portaria MEC nº 976, DE 05 DE MAIO DE 2006

conforme decreto 5296 de 2004. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e em...

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port976.pdf

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Dec 5296 altera 10048 e 10098 - EDUCA-CEP

Decreto 5.296/04 Regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00. ... remotamente do indo -europeu kri-no ,...

https://educacep.files.wordpress.com/2010/03/atendimento-bancario-decreto-5296.pdf

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Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico -...

Title: Microsoft Word - Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico - revisado Author: eliana Created...

http://www.guapore.rs.gov.br/arquivos/decretos/628.pdf

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DECRETO 5.296/2004 Presentes: Millene C Fonseca...

Decreto 5296/04, especificamente no que se refere à modalidade de transporte aquaviário- a complexidade...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%207%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

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ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ...

ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ PERMANENTE Considera-se DEFICIENCIA e/ou INVALIDEZ...

http://www.unibave.net/images/2013/07/7311/anexo_7311_12554.pdf

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CARTILHA - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

O Decreto n.3298/99, alterado pelo Decreto n.5296/04, traz as definições no tocante à pessoa com...

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/defesa-direitos-pessoas-especiais/cartilhas/03_CARTILHA%20-%20DIREITOS%20DAS%20PESSOAS%20COM%20DEFICIENCIA.pdf

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Page 1 of 10 Decreto n º 3298 de 12/20/1999

Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração...

http://www.cpep-fisiocombr.t5.com.br/deficiencia/Decreto_3.298.pdf

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Ministério da Educação Universidade Federal do...

3.10 A pessoa portadora de deficiência, conforme definido no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal...

http://www.nc.ufpr.br/hu/documentos/edital191.pdf

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Legislação Federal Portaria nº 310 de 27-06-2006 /...

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 do Decreto5296, de 2 de dezembro de 2004, resolve: ... 2000 e no ...

http://rboaudio.com.br/wp-content/uploads/2014/04/portaria310.pdf

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EDITAL Nº 03/06 – PRHAE CONCURSO PÚBLICO 1 DAS...

3.10 A pessoa portadora de deficiência, conforme definido no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal...

http://www.nc.ufpr.br/hu/documentos/edital03.pdf

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EDITAL Nº 00, DE 08 DE JANEIRO DE 2010

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 25/03/2013 a 10/04/2013, no...

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/2033/ufpe-2013-edital.pdf

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Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. Estado da Bahia PREFEITURA...

http://img.blogdoanderson.com/2015/05/edital_2.pdf

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5296 Diário da República, 2.ª série — N.º 43 — 3...

5296 Diário da República, ... do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular ......

http://simuploads.simedicos.pt/843303119.pdf

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM...

CONCURSO PÚBLICO, nomeada por meio de Decreto Nº 035/2015, DE 17 DE MARÇODE 2015, com fulcro no Art. 37 e...

https://www.enfconcursos.com/uploads/concursos/2015/04/concursos_14283165235522616b4c69f.pdf

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CONCURSO ABIERTO LEY DE CONTRATACIONES PÚBLICAS...

Ley de Contrataciones Públicas, publicada en Gaceta Oficial Nº 39.165 de fecha 24/04/2009. ... • Decreto ...

http://www.pdvsa.com/interface.sp/database/fichero/free/5296/773.PDF

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EDITAL 2015 12-02 - covest.com.br

02/03/2015 a 04/03/2015, no endereço eletrônico ... o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto ...

http://www.covest.com.br/concurso2015/EDITAL_2015_12-02_novo.pdf

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Sumário - ..: CREA-SC

DECRETO 5296/04 97 ANEXO II LISTA DE VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ANEXO III 102 ... das regras e prazos...

http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf

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atestado apae - lproweb.procempa.com.br

de acordo com o art. 50 § do decreto no 5296/04, caracteriza.se por deficiËncia mental: funcionamento in...

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_apae.pdf

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 57/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público,...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/desclassifica%c3%a7%c3%a3o_5712.pdf

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 48/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público,...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/aviso_desclassifica%c3%a7%c3%a3o_4812.pdf

Date added: June 17, 2016 - Views: 1

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O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO...

referidas no Decreto 5296/04, elaborado e assinado por engenheiro e/ou arquiteto comprovadamente...

http://www.prba.mpf.mp.br/paraocidadao/pecas-juridicas/recomendacoes/Recomendao072015IC531201403Prefeitura.AcessibilidadeArquitetnica.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM ESTADO DA BAHIA

especiais obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5 DOS REQUISITOS...

https://www.enfconcursos.com/uploads/concursos/2013/10/concurso-BA-ef187528d70b21a45ca5985c256197a2.pdf

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PORTARIA Nº 310, DE 27 DE JUNHO DE 2006 -...

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 do Decreto5296, de 2 de dezembro de 2004, resolve: Art. ......

http://www.anatel.gov.br/hotsites/Direito_Telecomunicacoes/TextoIntegral/NOR/prt/minicom_20060627_310.pdf

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BPC CONCEITO DEFICIENCIA ONU CIF

DECRETO N•5296/04 -REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 b)deficiência auditiva: perda bilateral,...

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf

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Prédios públicos estão mais acessíveis a pessoas...

Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e 10.098 ... o Decreto de...

http://www.cursosconsae.com.br/SIC/SIC2807.pdf

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www.institutoaprender.org.br

Decreto 5296/04 — Art. 70 — O artigo 40 do Decreto no 3298/99 passa a vigorar com as seguintes...

http://www.institutoaprender.org.br/includes/laudo_medico/1278960718_Laudo%20M%c3%83%c2%a9dico.pdf

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LEIS CONVÊNIOS - joinville.sc.gov.br

do Decreto Federal nº 5296/04 para as pessoas com defici-ência física e mobilidade reduzida; III – fica...

https://www.joinville.sc.gov.br/public/portaladm/pdf/jornal/0edd0c7569c73def2125fc0018a97ca9.pdf

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ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA...

definições transcritas no verso (artigo 4º do Decreto 3.298, ... Inciso IV, Artigo 1º do Decreto 3298/99,...

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/aem.pdf

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Acessibilidade na gestão da - CALÇADAS ACESSÍVEIS

Alteração de uso do leito viário mais espaço para a circulação a pé e espaço para circulação de...

http://calcadaacessivel.mprs.mp.br/evento/ap/AlmeidaPrado.pdf

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atestado smacis - lproweb.procempa.com.br

deverá comprovar a deficiéncia fisica permanente, com CID correspondente, conforme consta no decreto...

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_smacis.pdf

Date added: June 17, 2016 - Views: 1

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SUBJETIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: INSERÇÃO...

A definição jurídica do termo, no decreto 3298/99 (que regulamenta a lei nº 7853/89 ... O decreto 3298/99...

https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155008.pdf

Date added: July 21, 2016 - Views: 1

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Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

especiais obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5 - DOS REQUISITOS...

http://img.blogdoanderson.com/2015/05/c925951b05c7383517ed082973712a20.pdf

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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C A M P...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº ... a redação dada pelo ...

http://www.cohabcp.com.br/mcmv/2014/regulamento.pdf

Date added: August 12, 2014 - Views: 1

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Decreto 062 de 2014 - Política Pública LGBTI -...

... • AÑO 48 • Número 5296 • pP. 1-MT • 2014 • FEBRERO ... de ciudadanía No. 52.175.181, ... Oficina...

http://www.sdp.gov.co/portal/page/portal/PortalSDP/SeguimientoPoliticas/politicasLGBTI/QueEs/Decreto_062_2014.pdf

Date added: July 21, 2016 - Views: 1

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Estado do Rio de Janeiro -...

especiais, obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. Prefeitura...

http://gualimpconsultoria.com.br/intranet/anexo/EDITAL_CONCURSO%20P%c3%9aBLICO_%20001.2009SAAESA.pdf

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Praça João Nery de Santana, 197 Centro Oliveira...

ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Decreto nº 06, de 02 de Abril 2015, com fulcro no Art. 37 e...

https://www.enfconcursos.com/uploads/concursos/2015/04/concursos_14284906555525099fa279a.pdf

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SEHAB -...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº 3298/99, com ... com a...

http://www.cohabcp.com.br/mcmv/2015/regulamento.pdf

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DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE NO BRASIL:...

Decreto nº 5.296/04 assim define o termo acessibilidade como condição para utilização, ... Decreto-Lei no...

http://www.cesed.br/enpac/anais/arquivos/anais/areatematica-direito/dir011.pdf

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Questão 07: ANULADA - anamt.org.br

trabalhador na cota prevista na Lei 8213/91 e Decreto 5296/04? a) ... No âmbito da Previdência Social,...

http://www.anamt.org.br/site/upload_arquivos/xxxv_prova_de_titulo_de_especialista_181220141525587055475.pdf

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Newsletter-3 pág 1 - amomif.co.mz

04. Formaçäo Microsave SERVIÇO AO CLIENTE Campanha: ... Saiba mais no Regulamento das Microfinanças - ...

http://www.amomif.co.mz/por/content/download/831/5296/file/

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RESOLUÇÃO SESA nº 0246/2010 - saude.pr.gov.br

5296/2004. Artigo 2° No caso de portadores de patologias crônicas mencionadas a seguir, a avaliação e...

http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Resolucoes2011/Resolucao2462010.pdf

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Processo Seletivo 2010 EDITAL N.º 009, de 11 de...

fase no dia 15 de novembro de 2009 e a segunda fase, no dia 06 de dezembro de 2009 , conforme cronograma...

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/regulamento/arquivo/1672/unir-2010-vestibular-edital.pdf

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1.0024.06.135224-1/001(1) Relator: TERESA CRISTINA...

pelo edital - o Decreto 3298/99 com a nova redação dada pelo artigo 70 do Decreto 5296/04 ... pelo ...

http://www.visaomonocular.org/Banco_de_Arquivos/Jurisprudencias/Jurisprudencia_TJMG_9.pdf

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